Decreto nº 4.456 de 29/07/1939
Decreto nº 4.456 de 29/07/1939
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA, A TITULO PROVISORIO, A CIDADÃ BRASILEIRA SARA MENDES CUNHA REGO, POR SI OU SOCIEDADE QUE ORGANIZAR, A PESQUISAR COLUMBITA E MINERIOS ASSOCIADOS NO IMOVEL DENOMINADO "VARZINHAS", SITUADO NO DISTRITO DE PEDRA LAVRADA, MUNICIPIO DE PICUI, ESTADO DA PARAIBA DO NORTE. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1939 - vol. 005] (p. 145, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
COLUMBITA , MUNICIPIO , PICUI (PB) , ESTADO DA PARAIBA (PB) .
AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |