Decreto nº 4.468 de 02/08/1939
Decreto nº 4.468 de 02/08/1939
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA A EMPRESA DE LUZ, FORÇA E AGUAS DE APIAI CONCESSÃO PARA LEGALIZAR O APROVEITAMENTO DE ENEGIA HIDRAULICA DA CACHOEIRA DENOMINADA "TIJUCO", NO RIO DO MESMO NOME, MUNICIPIO E COMARCA DE APIAI, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1939 - vol. 005] (p. 157, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA , APROVEITAMENTO , ENERGIA HIDRAULICA , RIO TIJUCO , MUNICIPIO , APIAI (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |