Decreto nº 4.470 de 02/08/1939
Decreto nº 4.470 de 02/08/1939
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA, A TITULO PROVISORIO, O CIDADÃO BRASILEIRO, HENRIQUE DUVIVER GOULART, A PESQUISAR COMBUSTIVEIS FOSSEIS SOLIDOS -TURFA - EM TERRAS DE PROPRIEDADE DA "SOCIETE DE SUCRERIES BRESILIENNES" SITUADAS NAS FAZENDAS PAU FUNCHO E SERRA EM URURAI, MUICIPIO DE CAMPOS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1939 - vol. 005] (p. 160, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , TURFA , MUNICIPIO , CAMPOS , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |