Decreto nº 4.496 de 04/12/2002
Decreto nº 4.496 de 04/12/2002
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Ementa | EXCLUI O DECRETO 119-A, DE 7 DE JANEIRO DE 1890, DO ANEXO IV DO DECRETO 11, DE 18 DE JANEIRO DE 1991. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 05/12/2002] (p. 25, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
LIBERDADE DE CRENÇA .
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Indexação |
EXCLUSÃO , DECRETO FEDERAL , CORRELAÇÃO , REVOGAÇÃO , LIBERDADE DE CRENÇA , INSTITUIÇÃO RELIGIOSA , RELIGIÃO .
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Normas alteradas ou referenciadas |
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