Decreto nº 4.498 de 09/08/1939
Decreto nº 4.498 de 09/08/1939
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, CONCESSÃO PARA LEGALIZAR O APROVEITAMENTO DE ENERGIA HIDRAULICA DE UMA QUEDA D'AGUA, SITUADA NO RIO SALSO, NO MUNICIPIO DE CAÇAPAVA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1939 - vol. 005] (p. 336, col. 1) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , EXPLORAÇÃO , ENERGIA HIDRAULICA , MUNICIPIO , CAÇAPAVA (SP) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |