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DECRETO N. 4.508 – DE 11 DE AGOSTO DE 1939
Suprime cargos de carreira extinta
O Presidente da República, resolve suprimir, por se acharem vagos, dois cargos da classe “F” da carreira de Escrevente do Quadro I, do Ministério da Guerra, aproveitando-se o saldo apurado, dentro da verba global do respectivo orçamento, para o preenchimento de cargos vagos na carreira de Escriturário do Quadro I, do mesmo Ministério, conforme dispõe o art. 4º do Decreto-Lei n. 386, de 22 de abril de 1938.
Rio de Janeiro, 11 de agosto de 1939, 118º da Independência e 51º da República.
GETULIO VARGAS.
Eurico G. Dutra.