Decreto nº 4.557 de 22/09/1902
Decreto nº 4.557 de 22/09/1902
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DECLARA SEM EFEITO A CONCESSÃO A QUE SE REFEREM OS DECRETOS NÚMEROS 434 E 4406, DE 15 DE FEVEREIRO DE 12 DE MAIO DO CORRETE ANO, PARA OBRAS DE MELHORAMENTO DO PORTO DE BELÉM, NO ESTADO DO PARÁ. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1902 - vol. 002] (p. 458, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
UNIÃO FEDERAL , ORÇAMENTO .
|
|
Indexação |
DECLARAÇÃO , INEFICACIA , NORMAS , APROVAÇÃO , PROJETO , ORÇAMENTO , UNIÃO FEDERAL , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , EXECUÇÃO , OBRA PUBLICA , MELHORAMENTO , PORTO DE BELEM , MUNICIPIO , BELEM (PA) , ESTADO DO PARA (PA) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |