Decreto nº 4.575 de 24/08/1939

Decreto nº 4.575 de 24/08/1939

Ementa

DECRETO LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1939 - vol. 005] (p. 255, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

LUTO OFICIAL .

Indexação

DECRETAÇÃO , LUTO OFICIAL , PRAZO DETERMINADO , MOTIVO , MORTE , PRESIDENTE DE REPUBLICA ESTRANGEIRA , BOLIVIA .

Normas posteriores