Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
DECRETO N. 4.589 – DE 25 DE AGOSTO DE 1939
Extingue cargos excedentes
O Presidente da República:
Resolve declarar extintos, por se acharem vagos, treze cargos excedentes da classe "C”, da carreira de Servente, Quadro III, do Ministério da Guerra, sendo que seis desses cargos estão incluídos na relação nominal de ocupantes de cargos vagos, ficando assim retificado o Decreto n. 3.439, de 10 de dezembro de 1938.
Rio de Janeiro, 25 de agosto de 1939, 118º da Independência e 51º da República.
GETULIO VARGAS.
Eurico G. Dutra.