Decreto nº 4.620 de 02/09/1939
Decreto nº 4.620 de 02/09/1939
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O PROJETO E ORÇAMENTO, PARA O ALARGAMENTO DO MOLHE E ACESSO AO CAIS ACOSTÁVEL DO PORTO DE SÃO SEBASTIÃO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1939 - vol. 005] (p. 271, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
OBRA PUBLICA .
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Indexação |
APROVAÇÃO , PROJETO , ORÇAMENTO , OBRA PUBLICA , PORTO DE SÃO SEBASTIÃO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |