Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
DECRETO N. 4.628 – DE 5 DE SETEMBBO DE 1939
Suprime um cargo extinto do Quadro VI do Ministério da Educação e Saúde.
O Presidente da República, usando de atribuição que lhe é conferida pelo art. 74, letra a, da Constituição, resolve declarar extinto, por se achar vago, um cargo da carreira de “Maquinista Marítimo”, da classe F, do Quadro VI, do Ministério da Educação e Saúde.
Rio de Janeiro, 5 de setembro de 1939, 118º da independência e 51º da República.
Getulio Vargas.
Gustavo Capanema.