Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
RETIFICAÇÃO
DECRETO Nº 4.629, DE 21 DE MARÇO DE 2003.
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e dá outras providências.
(Publicado no Diário Oficial de 24 de março de 2003, Seção 1)
No art. 2º do Anexo I, inciso V, alínea “b”, item 4:
Onde se lê: “ 4. Companhia de Entrepostos e Armazenagens Gerais do Estado de São Paulo - CEAGESP.”
Leia-se: “ 4. CEAGESP - Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais do Estado de São Paulo.”