Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 4.632 de 21/03/2003

Decreto nº 4.632 de 21/03/2003

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO, INDUSTRIA E COMERCIO EXTERIOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 24/03/2003] (p. 22, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
Indexação	Clique para exibir... APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , AMBITO , MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO EXTERIOR (MDIC) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 4.717 de 30/05/2003 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União - Edição Extra de 31/05/2003] (p. 4, col. 3) Anexo 2 - Alteração Decreto nº 5.323 de 28/12/2004 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/12/2004] (p. 1, col. 1) Anexo 2 - Alteração Decreto nº 5.332 de 06/01/2005 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/01/2005] (p. 1, col. 1) Anexo 1 - Alteração Decreto nº 5.532 de 06/09/2005 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/09/2005] (p. 3, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 3.839 de 07/06/2001 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Anexo 1 [Decreto nº 4.632 de 21/03/2003] Decreto nº 5.332 de 06/01/2005 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 2 [Decreto nº 4.632 de 21/03/2003] Decreto nº 4.717 de 30/05/2003 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 5.323 de 28/12/2004 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)