Decreto nº 4.635 de 31/10/1902
Decreto nº 4.635 de 31/10/1902
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA A REVISÃO DOS ESTUDOS DA ESTRADA DE FERRO SANTO EDUARDO AO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, CORRESPONDENTE AO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ESTAÇÃO DE SÃO JOÃO DO MUQUY E O PONTO TERMINAL DA MESMA ESTRADA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1902 - vol. 002] (p. 576, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
UNIÃO FEDERAL , ORÇAMENTO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , ALTERAÇÃO , PROJETO , ORÇAMENTO , UNIÃO FEDERAL , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , CONSTRUÇÃO , TRECHO , FERROVIA , EMPRESA DE TRANSPORTE FERROVIARIO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |