Decreto nº 4.635 de 06/09/1939
Decreto nº 4.635 de 06/09/1939
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA CADUCA A AUTORIZAÇÃO CONFERIDA AO CIDADÃO ANTONIO TOLEDO DE PAIVA AZEVEDO, PELO DECRETO 2.011, DE 05 DE OUTUBRO DE 1937, PARA PESQUIZAR JAZIDA DE OURO NA "FAZENDA DO CAIAMAL", EM PITANGUI, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1939 - vol. 005] (p. 282, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , CADUCIDADE , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , OURO , MUNICIPIO , PITANGUI (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |