Decreto nº 4.639 de 06/09/1939
Decreto nº 4.639 de 06/09/1939
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA, A TÍTULO PROVISÓRIO, A SOCIEDADE "MAGNESITA LIMITADA" A PESQUISAR ESMERALDAS, NUMA ÁREA SITUADA NA "SERRA DAS ÉGUAS", MUNICÍPIO DE BRUMADO, ESTADO DA BAIA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1939 - vol. 005] (p. 287, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , ESMERALDA , MUNICIPIO , BRUMADO (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |