Decreto nº 4.640 de 06/09/1939
Decreto nº 4.640 de 06/09/1939
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA, A TÍTULO PROVISÓRIO, O CIDADÃO BRASILEIRO JOÃO DE MESQUITA BARROS FILHO, POR SI OU SOCIEDADE QUE ORGANIZAR, A PESQUISAR BARITINA EM ÁREA LOCALIZADA NA "ILHA GRANDE DE CAMAMU", MUNICÍPIO DE CAMAMU, ESTADO DA BAIA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1939 - vol. 005] (p. 289, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , BARITINA , MUNICIPIO , CAMAMU (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1941 - vol. 006] (p. 90, col. 1)
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