Decreto nº 4.650 de 11/11/1902
Decreto nº 4.650 de 11/11/1902
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE AO LYCEO SALESIANO DE ARTES E OFÍCIOS SÃO GONÇALO, EM CUIABÁ, AS VANTAGENS DE QUE GOSA O GINÁSIO NACIONAL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1902 - vol. 002] (p. 628, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ESTABELECIMENTO DE ENSINO .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , EQUIDADE , NORMAS , VANTAGENS , DIREITOS , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , MUNICIPIO , CUIABA (MT) , ESTADO DE MATO GROSSO (MT) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |