Decreto nº 4.680 de 18/09/1939
Decreto nº 4.680 de 18/09/1939
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1939 - vol. 005] (p. 315, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
COMBUSTIVEL .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , LOIDE BRASILEIRO , AQUISIÇÃO , COMBUSTIVEL , GOVERNO FEDERAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |