Decreto nº 4.686 de 26/11/1902
Decreto nº 4.686 de 26/11/1902
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DESIGNA O DIA 18 DE FEVEREIRO PRÓXIMO VINDOURO PARA A ELEIÇÃO DO VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, NO PERÍODO PRESIDENCIAL DE 1902 A 1906. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1902 - vol. 002] (p. 758, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ELEIÇÃO , VICE-PRESIDENTE DA REPUBLICA .
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Indexação |
FIXAÇÃO , DATA , OBJETIVO , ELEIÇÃO , MANDATO , VICE-PRESIDENTE DA REPUBLICA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |