Decreto nº 4.695 de 11/12/1902
Decreto nº 4.695 de 11/12/1902
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DÁ INSTRUÇÕES PARA A ELEIÇÃO DO VICE PRESIDENTE DA REPÚBLICA NO PERÍODO PRESIDENCIAL DE 1902 A 1906 E PARA AS ELEIÇÕES FEDERAIS QUE SE REALIZARÃO NO DIA 18 DE FEVEREIRO PRÓXIMO VINDOURO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1902 - vol. 002] (p. 772, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ELEIÇÃO .
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Indexação |
FIXAÇÃO , NORMAS , CRITERIOS , ELEIÇÃO , MANDATO , VICE-PRESIDENTE DA REPUBLICA , ELEIÇÃO FEDERAL , MEMBROS , CONGRESSO NACIONAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1902 - vol. 002] (p. 799, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |