Decreto nº 4.720 de 27/09/1939
Decreto nº 4.720 de 27/09/1939
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA, A TÍTULO PROVISÓRIO, O CIDADÃO BRASILEIRO JOAQUIM TORCÁPIO FERREIRA, A PESQUISAR GIPSITA, EM UMA ÁREA SITUADA NO MUNICÍPIO DE UNIÃO, ESTADO DO CEARÁ. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1939 - vol. 005] (p. 374, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , GIPSITA , MUNICIPIO , UNIÃO .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |