Decreto nº 4.729 de 09/06/2003

Decreto nº 4.729 de 09/06/2003

Ementa

ALTERA DISPOSITIVOS DO REGULAMENTO DA PREVIDENCIA SOCIAL, APROVADO PELO DECRETO 3.048, DE 6 DE MAIO DE 1999, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 10/06/2003] (p. 26, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

PREVIDENCIA SOCIAL , REGULAMENTO .

Indexação

ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , REGULAMENTO , PREVIDENCIA SOCIAL .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 9 - Alteração
  • Art. 13 - Alteração
  • Art. 26 - Alteração
  • Art. 28 - Alteração
  • Art. 32 - Alteração
  • Art. 40 - Alteração
  • Art. 59 - Alteração
  • Art. 62 - Alteração
  • Art. 64 - Alteração
  • Art. 68 - Alteração
  • Art. 69 - Alteração
  • Art. 73 - Alteração
  • Art. 75 - Alteração
  • Art. 93-A - Alteração
  • Art. 96, § 1 - Alteração
  • Art. 96, § 2 - Alteração
  • Art. 104 - Alteração
  • Art. 106 - Alteração
  • Art. 116 - Alteração
  • Art. 125 - Alteração
  • Art. 129 - Alteração
  • Art. 137 - Alteração
  • Art. 160 - Alteração
  • Art. 162 - Alteração
  • Art. 166, § 2 - Alteração
  • Art. 167 - Alteração
  • Art. 168 - Alteração
  • Art. 179 - Alteração
  • Art. 180 - Alteração
  • Art. 181-B - Alteração
  • Art. 181-C - Alteração
  • Art. 188 - Alteração
  • Art. 188, § 1 - Alteração
  • Art. 188-C - Alteração
  • Art. 188-D - Alteração
  • Art. 188-E - Alteração
  • Art. 201 - Alteração
  • Art. 202 - Alteração
  • Art. 204 - Alteração
  • Art. 204, § 1 - Alteração
  • Art. 204, § 2 - Alteração
  • Art. 204, § 3 - Alteração
  • Art. 216 - Alteração
  • Art. 216, § 22 - Alteração
  • Art. 216-A - Alteração
  • Art. 216-A, § 3 - Alteração
  • Art. 219 - Alteração
  • Art. 225 - Alteração
  • Art. 227 - Alteração
  • Art. 244 - Alteração
  • Art. 257 - Alteração
  • Art. 278-A - Alteração
  • Art. 284 - Alteração
  • Art. 303 - Alteração
  • Art. 305 - Alteração
  • Art. 308 - Alteração
  • Art. 309 - Alteração
  • Art. 338 - Alteração
  • Art. 347 - Alteração
  • Art. 378 - Alteração