DECRETO N

DECRETO N. 4.733 – DE 3 DE OUTUBRO DE 1939

Suprime um cargo extinto do Quadro I do Ministério da Educação e Saude

O Presidente da República, usando da atribuição que lhe é conferida pelo art. 74, letra a, da Constituição,

Resolve suprimir, por se achar vago, um cargo extinto da classe "D" da carreira de “lustrador”, do Quadro I, do Ministério da Educação e Saude.

Rio de Janeiro, 3 de outubro de 1939, 118º da Independência e 51º da República.

Getulio Vargas.

Gustavo Capanema.