Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
DECRETO N. 4.735 – DE 3 DE OUTUBRO DE 1939
Suprime dois cargos extintos do Quadro I do Ministério da Educação e Saude
O Presidente da República, usando da atribuição que lhe é conferida pelo art. 74, letra a, da Constituição,
Resolve suprimir, por se acharem vagos, dois cargos extintos da classe "A", da carreira de “jardineiro”, do Quadro I do Ministério da Educação e Saude.
Rio de Janeiro, 3 de outubro de 1939, 118º da Independência 51º da República.
Getulio Vargas.
Gustavo Capanema.