Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
DECRETO N. 4.738 – DE 3 DE OUTUBRO DE 1939
Suprime um cargo extinto da carreira de Maquinista marítimo, da classe F, do Quadro II do Ministério da Educação e Saude
O Presidente da República, usando de atribuição que lhe é conferida pelo art. 74, letra a, da Constituição, resolve declarar extinto, por se achar vago, um cargo da carreira de Maquinista marítimo, da classe F. do Quadro II do Ministério da Educação e Saude.
Rio de Janeiro, 3 de outubro de 1939, 118º da Independência e 51º da República.
Getulio Vargas.
Gustavo Capanema.