Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
DECRETO N. 4.742 – DE 3 DE OUTUBRO DE 1939
Suprime 3 cargos extintos do Quadro I do Ministério da Educação e Saude
O Presidente da República, usando de atribuição que lhe é conferida pelo art.74, letra a, da Constituição, resolve suprimir. por se acharem vagos, 3 cargos extintos da classe B da carreira de Pedreiro, do Quadro I do Ministério da Educação e Saude.
Rio de Janeiro, 3 de outubro de 1939, 118º da Independência e 51º da República.
Getulio Vargas.
Gustavo Capanema.