Decreto nº 4.746 de 04/10/1939
Decreto nº 4.746 de 04/10/1939
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA, A TITULO PROVISORIO, O CIDADÃO BRASILEIRO JOÃO RODRIGUES DE CARVALHO A PESQUISAR CARVÃO NA "FAZENDA FLOR DO CONDE", MUNICIPIO DE SÃO JERONIMO, DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1939 - vol. 007] (p. 7, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , CARVÃO , MUNICIPIO , SÃO JERONIMO (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |