Decreto nº 4.749 de 20/01/1903
Decreto nº 4.749 de 20/01/1903
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE AUTORIZAÇÃO Á SOCIEDADE ANÔNIMA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO PARA CONTINUAR A FUNCIONAR NA REPÚBLICA COM AS ALTERAÇÕES FEITAS NOS SEUS ESTATUTOS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1903 - vol. 001] (p. 27, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
SOCIEDADE ANONIMA .
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Indexação |
CONCESSÃO , AUTORIZAÇÃO , FUNCIONAMENTO , UNIÃO FEDERAL , SOCIEDADE ANONIMA , RIO DE JANEIRO (RJ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |