Decreto nº 4.780 de 02/03/1903
Decreto nº 4.780 de 02/03/1903
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O REGULAMENTO PARA A ESCOLA CORRECIONAL "QUINZE DE NOVEMBRO". |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1903 - vol. 001] (p. 263, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENSINO MEDIO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , REGULAMENTO , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , INSTITUIÇÃO BENEFICENTE , RIO DE JANEIRO (RJ) , DISTRITO FEDERAL (DF) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |