RETIFICAçÃO

DECRETO Nº 4.791,  DE 22 DE JULHO DE 2003

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Educação, e dá outras providências.

No art. 2º, inciso V, alínea “b”, do Anexo I ao Decreto nº 4.791, de 22 de julho de 2003:

onde se lê: “7. Fundação Universidade do Rio Grande;”

leia-se: “7. Fundação Universidade Federal do Rio Grande;”