Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
DECRETO N. 4.792 – DE 23 DE OUTUBRO DE 1939
Extingue um cargo da classe J, da carreira de Engenheiro Meteorologista, do Quadro único do Ministério da Agricultura
O Presidente da República:
Resolve declarar extinto, por se achar vago, um cargo da classe J, da carreira de Engenheiro Meteorologista, do Quadro único do Ministério da Agricultura, de acordo com as disposições das tabelas anexas à lei nº 284, de 28 de outubro de 1936, e em virtude da exoneração do respectivo titular, Fernando José Tinoco.
Rio de Janeiro, 23 de outubro de 1939, 118º da Independência e 51º da República.
Getulio Vargas.
Fernando Costa.