Decreto nº 4.796 de 29/07/2003
Decreto nº 4.796 de 29/07/2003
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | INSTITUI O FORUM NACIONAL DO TRABALHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 30/07/2003] (p. 4, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Catálogo |
ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , LEGISLAÇÃO TRABALHISTA .
|
|
Indexação |
CRIAÇÃO , FORUM , TRABALHO , AMBITO , CONSELHO NACIONAL DO TRABALHO , VINCULAÇÃO , MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO (MTE) , OBJETIVO , PROMOÇÃO , ENTENDIMENTO , REPRESENTANTE , TRABALHADOR , EMPREGADOR , GOVERNO FEDERAL .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |