Decreto nº 4.837 de 10/09/2003

Decreto nº 4.837 de 10/09/2003

Ementa

DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1 E 1-A DO DECRETO 408, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE REGULAMENTA O ARTIGO 3 DA LEI 8.242, 12 DE OUTUBRO DE 1991, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 11/09/2003] (p. 2, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CONANDA) .

Indexação

ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , CORRELAÇÃO , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CONANDA) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração
  • Art. 1-A - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo