Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 4.838 de 11/09/2003

Decreto nº 4.838 de 11/09/2003

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE CIENCIA E TECNOLOGIA - CCT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 12/09/2003] (p. 12, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	CONSELHO NACIONAL DE CIENCIA E TECNOLOGIA (CCT) .
Indexação	Clique para exibir... NORMAS , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , CONSELHO NACIONAL DE CIENCIA E TECNOLOGIA (CCT) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 4.994 de 19/02/2004 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/02/2004] (p. 2, col. 2) Art. 1 - Alteração Decreto nº 5.093 de 27/05/2004 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/05/2004] (p. 1, col. 1) Art. 1, caput, Inciso 13 - Acréscimo Decreto nº 6.090 de 24/04/2007 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/04/2007] (p. 1, col. 1)
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 1 [Decreto nº 4.838 de 11/09/2003] Decreto nº 4.994 de 19/02/2004 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 1, caput, Inciso 13 [Decreto nº 4.838 de 11/09/2003] Decreto nº 5.093 de 27/05/2004 - Acréscimo (Declaração de Alteração Permanente)