DECRETO N. 4.850 – DE 7 DE NOVEMBRO DE 1939
Concede auxílios a instituições nos Estados de São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Mato Grosso e Goiaz, no corrente ano.
O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o art. 74 da Constituição,
DECRETA:
Artigo único. Às instituições de carater privado, abaixo mencionadas, com sede nos Estados de São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Mato Grosso e Goiaz, são concedidas, no corrente exercício, segundo parecer do Conselho Nacional do Serviço Social, as subvenções constantes das importâncias estipuladas neste decreto, de acordo com o disposto no art. 13 do Decreto-lei n. 527, de 1 de julho de 1938, correndo a despesa respectiva, no total de 1.241:000$0, por conta da letra f) 01 – Secretaria de Estado, sub-consignação n. 49 – da Verba 3ª do orçamento vigente do Ministério da Educação e Saúde, suplementada pelo Decreto-lei n. 1.671, de 11 de outubro de 1939:
São Paulo:
Asilo de São Vicente de Paulo de Avaré................................................................................................5:000$0
Asilo Imaculada Conceição – Descalvado .............................................................................................5:000$0
Asilo de Inválidos – Campinas .............................................................................................................. 6:000$0
Asilo de Inválidos – Santos ................................................................................................................. 20:000$0
Asilo Dr. José Júlio – São Simão............................................................................................................5:000$0
Asilo de Mendicidade – Araraquara........................................................................................................5:000$0
Asilo de Mendicidade Dr. Adolfo Barreto – Mocóca...............................................................................6:000$0
Asilo de Mendicidade Santa Isabel – Guaratinguetá........................................................................... 10:000$0
Asilo de Mendicidade São Vicente de Paulo – Sorocaba...................................................................... 5:000$0 Asilo de Mendicidade D. Maria Jacinta – São Carlos.......................................................................... 20:000$0
Asilo de Mendicidade da Assistência Vicentina – Espírito Santo do Pinhal...........................................5:000$0
Asilo Caburlotto – Santa Rita .............................................................................................................. 10:000$0
Asilo de São Vicente – Rio Claro............................................................................................................5:000$0
Asilo São Vicente de Paulo – Itapetininga............................................................................................ 3:000$0
Asilo São Vicente de Paulo – Tatuí..................................................................................................... 10:000$0
Asilo de Maria Imaculada – Santos........................................................................................................5:000$0
Asilo das Filhas de Maria Imaculada – São Paulo............................................................................... 10:000$0
Asilo de Orfãs Anália Franco – Ribeirão Preto.......................................................................................5:000$0
Assistência Dentária Escolar Galeão Carvalhal – Santos..................................................................... 6:000$0
Assistência aos Mendigos – Cruzeiro.................................................................................................. 10:000$0
Associação Cristã de Moços – São Paulo........................................................................................... 20:000$0
Associação das Senhoras Cristãs – Araçatuba..................................................................................... 3:000$0
Associação das Damas de Caridade – Barretos....................................................................................8:000$0
Associação de Assistência e Proteção aos Menores – Campinas...................................................... 10:000$0
Associação Créche – Asilo Anália Franco – Santos............................................................................ 15:000$0
Associação Feminina Beneficente e Instrutiva – São Paulo................................................................ 15:000$0
Associação São Vicente de Paulo – Campinas......................................................................................5:000$0
Associação Protetora da lnfância Desvalida – Santos........................................................................ 25:000$0
Associação dos Sanatórios Populares – Campos do Jordão.............................................................. 20:000$0
Associação Barbarense das Damas de Caridade – Santa Bárbara.......................................................5:000$0
Associação Cívica Feminina – São Paulo..............................................................................................5:000$0
Associação das Escolas Populares 15 de Novembro – São Paulo..................................................... 20:000$0
Associação Paulista da Divina Providência – São Paulo.................................................................... 20:000$0
Associação da Santa Casa de Misericórdia – Parnaíba.........................................................................3:000$0
Casa da Criança – Jundiaí............................. ......................................................................................20:000$0
Casa da Criança – Jaú ......................................................................................................................... 5:000$0
Centro de Assistência Social Braz – Moóca – S. Paulo.........................................................................6:000$0
Colégio N. S. Auxiliadora – Araras ..................................................................................................... 15:000$0
Colégio N. S. Auxiliadora – Ribeirão Preto.......................................................................................... 15:000$0
Colégio Sagrado Coração de Jesus – Cafelândia................................................................................10:000$0
Colégio Sagrado Coração de Jesus – Marília........................................................................................5:000$0
Colégio Sagrado Coração de Jesus – São Paulo...................................................................................2:000$0
Colégio Jesus, Maria, José – São Paulo................................................................................................5:000$0
Colégio São Benedito – Campinas ........................................................................................................3:000$0
Colégio da Companhia de Maria – Santa Cruz do Rio Pardo............................................................... 6:000$0
Conferência de São Vicente de Paulo de São Bento – Marília........................................................... 15:000$0
Conferência de São Vicente de Paulo – Brotas......................................................................................3:000$0
Conferência de N. S. do Rosário – Queluz.............................................................................................2:000$0
Congregação das Filhas de Maria Auxiliadora – São Paulo................................................................ 20:000$0
Conselho Particular da Sociedade Vicentina – Cunha.......................................................................... 2:000$0
Conselho Particular da Sociedade de São Vicente de Paulo – Socorro................................................5:000$0
Casa Pia São Vicente de Paulo – Botucatú............................................................................................3:000$0
Creche Santo Antônio – São Paulo........................................................................................................8:000$0
Cruzada Pró Infância – Bebedouro.........................................................................................................5:000$0
Dispensário Medalha Milagrosa e Créche Catarina Labouré – São Paulo ......................................... 20:000$0
Escola Profissional Patrocínio São José – São Paulo......................................................................... 20:000$0
Escolas Profissionais Salesianas – São Paulo.................................................................................... 25:000$0
Escola Paulista de Medicina – São Paulo........................................................................................... 10:000$0
Escola Agrícola Coronel José Vicente – Lorena.................................................................................. 10:000$0
Externato N. S. Auxiliadora – São Paulo................................................................................................3:000$0
Externato São José – São José dos Campos........................................................................................6:000$0
Externato São Vicente de Paulo – São Paulo........................................................................................3:000$0
Hospital Ana Cintra – Amparo................................................................................................................5:000$0
Hospital Virgílio Pereira – São José de Barreiros...................................................................................5:000$0
Hospital São Luiz da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia – Araras............................................5:000$0
Hospital Santa Isabel – Jaboticabal..................................................................................................... 10:000$0
Hospital de Misericórdia – Itápolis..........................................................................................................3:000$0
Hospital Feliz Lembrança – Iguape..................................................................................................... 10:000$0
Hospital de Caridade São Vicente de Paulo – Jundiaí...........................................................................6:000$0
Hospital da Casa Pia de São Vicente de Paulo – São Manuel............................................................ 30:000$0
Irmandade de Misericórdia – Atibaia..................................................................................................... 6:000$0
Irmandade Civil Pró Vila de São Vicente de Paulo – Atibaia................................................................. 3:000$0
Paraná:
Associação de Caridade Maternidade – Rio Negro............................................................................. 20:000$0
Colégio Diocesano de Palmas – Palmas............................................................................................... 3:000$0
Faculdade de Direito – Curitiba............................................................................................................50:000$0
Faculdade de Engenharia – Curitiba................................................................................................... 50:000$0
Faculdade de Medicina – Curitiba....................................................................................................... 50:000$0
Hospital de Caridade – Antonina..........................................................................................................20:000$0
Hospital Bom Jesus – Rio Negro......................................................................................................... 15:000$0
Santa Catarina:
Associação Joinvilense de Amparo aos Necessitados – Joinville....................................................... 10:000$0
Círculo Operário de Joinville – Joinville................................................................................................10:000$0
Colégio Sagrado Coração de Jesus – Rio do Sul...... ..........................................................................10:000$0
Ginásio Barão de Antonina (mantido pela Associação Mafrense de Ensino) – Mafra........................ 10:000$0
Hospital de Caridade Senhor Bom Jesus dos Passos – Laguna........................................................ 10:000$0
Rio Grande do Sul:
Asilo do Bom Pastor – Pelotas............................................................................................................ 10:000$0
Asilo de Orfãs São Benedito – Pelotas................................................................................................ 10:000$0
Associação Caridade – Itaquí ............................................................................................................. 20:000$0
Associação das Damas de Caridade – Pelotas................................................................................... 10:000$0
Associação Guaibense de Amparo aos Necessitados – Guaiba........................................................... 3:000$0
Hospital Beneficente Santo Antônio – Caxias..................................................................................... 20:000$0
Hospital Montenegro – Montenegro .................................................................................................... 10:000$0
Irmandade de S. S. Sacramento e São Francisco de Paula – Pelotas................................................. 2:000$0
Instituto São José – Canoas ............................................................................................................... 30:000$0
Orfanato São Vicente de Paulo e Asilo Pe. Caetano – Santa Maria....................................................10:000$0
Orfanato N. S. da Piedade – Porto Alegre........................................................................................... 12:000$0
Sociedade Hospital de Caridade – Santa Rosa................................................................................... 10:000$0
Sociedade de Educação Cristã – Pelotas............................................................................................ 10:000$0
Sociedade de São Vicente de Paulo – Pelotas................................................................................... 25:000$0
Mato Grosso:
Colégio N. S. Auxiliadora – Campo Grande........................................................................................ 20:000$0
Colégio Santa Terezinha – Lageado................................................................................................... 20:000$0
Ginásio Municipal D. Bosco – Campo Grande...................................................................................... 5:000$0
Missão Salesiana de Mato Grosso...................................................................................................... 20:000$0
Missão Salesiana do Araguaia.............................................................................................................20:000$0
Missão Salesiana entre os Índios Chavantes...................................................................................... 20:000$0
Goiaz:
Asilo de São Vicente de Paulo – Goiaz............................................................................................... 10:000$0
Colégio N. S. Auxiliadora – Bomfim......................................................................................................15:000$0
Hospital de Caridade – Goiaz.......................................................................................................... 6:000$0
Total.................................................................................................................................................1.241:000$0
Rio de Janeiro, 7 de novembro de 1939, 118º da Independência e 51º da República.
GETULIO VARGAS.
Gustavo Capanema.