Decreto nº 4.854 de 08/10/2003
Decreto nº 4.854 de 08/10/2003
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | Dispõe sobre a composição, estruturação, competências e funcionamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável - CONDRAF, e dá outras providências. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 09/10/2003] (p. 7, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Observação | SEGUNDO ARTIGO 13, CAPUT, DO DECRETO 8.735 DE 03 DE MAIO DE 2016, AS REGRAS ESTABELECIDAS SOBRE A COMPOSIÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO CONDRAF CONTINUARÃO A SER APLICADAS ATÉ A PUBLICAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS. |
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Catálogo |
POLITICA RURAL , DESENVOLVIMENTO RURAL .
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Indexação |
NORMAS , COMPOSIÇÃO , ESTRUTURAÇÃO , COMPETENCIA , FUNCIONAMENTO , CONSELHO NACIONAL , DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |