Decreto nº 4.870 de 10/11/1939
Decreto nº 4.870 de 10/11/1939
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA CADUCA A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA A SOCIEDADE BRASILEIRA DE PESQUISAS MINERALOGICAS LIMITADA, PELO DECRETO 2.191, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1937, PARA PESQUISAR JAZIDAS DE PETROLEO E GASES NATURAIS, EM TERRENOS DO MUNICIPIO DE SANTAREM, ESTADO DA BAHA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1939 - vol. 007] (p. 147, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , PETROLEO , GAS NATURAL , MUNICIPIO , SANTAREM (PA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |