Decreto nº 4.871 de 10/11/1939
Decreto nº 4.871 de 10/11/1939
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA CADUCA A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA À SOCIEDADE BRASILEIRA DE PESQUISAS MINERALÓGICAS LIMITADA, PELO DECRETO 2.190, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1937, PARA PESQUISAR JAZIDAS DE PETRÓLEO E GASES NATURAIS, EM TERRENOS DOS MUNICÍPIOS DE MONTE NEGRO E SÃO SEBASTIÃO, ESTADO DA BAÍA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1939 - vol. 007] (p. 148, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , CADUCIDADE , NORMAS , CONCESSÃO , AUTORIZAÇÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , PETROLEO , GAS NATURAL , MUNICIPIO , MONTE NEGRO (RO) , SÃO SEBASTIÃO (AL) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |