Decreto nº 4.881 de 18/11/2003

Decreto nº 4.881 de 18/11/2003

Ementa

DA NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS I E VI DO ANEXO AO DECRETO 4.575, DE 14 DE JANEIRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE OS EFETIVOS DO PESSOAL MILITAR DO EXERCITO, EM SERVIÇO ATIVO, A VIGORAR EM 2003.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 19/11/2003] (p. 13, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

FORÇAS ARMADAS , PESSOAL MILITAR .

Indexação

ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , FIXAÇÃO , EFETIVOS MILITARES , PESSOAL MILITAR , EXERCITO .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 - Alteração
  • Anexo 6 - Alteração