Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
retificação
DECRETO Nº 4.889, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2003
Dá nova redação aos Anexos I e II do Decreto nº 4.805, de 12 de agosto de 2003, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Ministério da Cultura.
No Anexo II, “a”, Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Cultura, na parte referente à Diretoria de Gestão Estratégica, Coordenação-Geral de Planejamento Social.
Onde se lê: “1Assistente102.2”
Leia-se: “2Assistente102.2”