Decreto nº 4.903 de 20/11/1939
Decreto nº 4.903 de 20/11/1939
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REVIGORA O DECRETO 2.310, DE 4 DE FEVEREIRO DE 1938, QUE CONCEDE PERMISSÃO A RADIO DIFUSORA MATOGROSSENSE PARA ESTABELECER UMA ESTAÇÃO RADIODIFUSORA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1939 - vol. 007] (p. 176, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
TELECOMUNICAÇÃO .
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Indexação |
REVIGORAÇÃO , NORMAS , CONCESSÃO , AUTORIZAÇÃO , RADIO , ESTABELECIMENTO , RADIODIFUSÃO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |