Decreto nº 4.918 de 04/08/1903
Decreto nº 4.918 de 04/08/1903
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ADIA A NOVA ELEIÇÃO, A QUE SE TERIA DE PROCEDER NO DIA 16 DE AGOSTO DE 1903, PARA O PREENCHIMENTO DOS CARGOS DE DEPUTADOS PELO 2º DISTRITO DA CAPITAL DA UNIÃO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1903 - vol. 002] (p. 585, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ELEIÇÕES .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , ADIAMENTO , ELEIÇÕES , PREENCHIMENTO , CARGO , DEPUTADOS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |