Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
DECRETO N. 4919 – DE 7 DE AGOSTO DE 1903
Transfere da cidade do Rio Pardo para a de Porto Alegre a Escola Preparatoria e de Tactica.
O Presidente da Republica dos Estados Unidos do Brazil, usando da autorização que lhe foi concedida pelo decreto legislativo n. 1001, desta data, resolve transferir da cidade do Rio Pardo para a de Porto Alegre a Escola Preparatoria e de Tactica.
Rio de Janeiro, 7 de agosto de 1903, 15º da Republica.
Francisco DE Paula Rodrigues Alves.
Francisco de Paula Argollo.