Decreto nº 4.925 de 19/12/2003
Decreto nº 4.925 de 19/12/2003
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | INSTITUI O PROGRAMA DE MOBILIZAÇÃO DA INDUSTRIA NACIONAL DE PETROLEO E GAS NATURAL - PROMINP, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 22/12/2003] (p. 3, col. 3) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO , INDUSTRIA NACIONAL .
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Indexação |
CRIAÇÃO , PROGRAMA , MOBILIZAÇÃO , INDUSTRIA NACIONAL , PETROLEO , GAS NATURAL , AMBITO , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |