Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
DECRETO N. 4.938 – DE 25 DE NOVEMBrO DE 1939
Declara extinto cargo excedente
O Presidente da República:
Resolve declarar extinto um (1) cargo excedente da classe "H", da carreira de "Engenheiro”, do Quadro IX do Ministério da Viação e Obras Públicas, vago conforme consta da relação nominal organizada de acordo com o Decreto-lei n. 1.711, de 27 de outubro de 1939, e tendo em vista as tabelas anexas ao referido decreto-lei.
Rio de Janeiro, 25 de novembro de 1939, 118º da Independência e 51º da República.
Getulio Vargas.
João de Mendonça Lima.