Decreto nº 4.944 de 31/08/1903
Decreto nº 4.944 de 31/08/1903
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | CRIA MAIS UMA BRIGADA DE INFANTARIA DE GUARDAS NACIONAIS NA COMARCA DE ALVINÓPOLIS, NO ESTADO DE MINAS GERAIS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1903 - vol. 002] (p. 603, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
GUARDA NACIONAL .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , CRIAÇÃO , BRIGADA , INFANTARIA , COMARCA , MUNICIPIO , ALVINOPOLIS (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |