Decreto nº 4.955 de 09/09/1903
Decreto nº 4.955 de 09/09/1903
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE AUTORIZAÇÃO À COMPANHIA SÃO PAULO FORNECEDORA DE GADO PARA FUNCIONAR NA REPÚBLICA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1903 - vol. 002] (p. 609, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
EMPRESA RURAL .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , EMPRESA RURAL , GADO , FUNCIONAMENTO , TERRITORIO NACIONAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |