Decreto nº 4.956 de 29/11/1939
Decreto nº 4.956 de 29/11/1939
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA, A TÍTULO PROVISÓRIO, O CIDADÃO BRASILEIRO ALDO FERNANDES RAPOSO DE MELO A PESQUISAR DIATOMITA NUMA ÁREA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1939 - vol. 007] (p. 207, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , DIATOMITA , MUNICIPIO , SÃO GONÇALO (RJ) , ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |