Decreto nº 4.957 de 15/01/2004
Decreto nº 4.957 de 15/01/2004
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | FIXA O NUMERO DE VAGAS PARA PROMOÇÃO OBRIGATORIA E OS PERCENTUAIS PARA QUOTA COMPULSORIA EM OFICIAIS NÃO-NUMERADOS, REFERENTES AO ANO-BASE 2003, PARA OS DIVERSOS POSTOS DOS QUADROS DO CORPO DE OFICIAIS DA ATIVA DA AERONAUTICA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 16/01/2004] (p. 2, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
AERONAUTICA , PESSOAL MILITAR .
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Indexação |
FIXAÇÃO , NUMERO , VAGA , OBRIGATORIEDADE , PROMOÇÃO , PERCENTAGEM , COTA COMPULSORIA , QUADRO DE OFICIAIS DA ATIVA , AERONAUTICA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |